A motosserra é um equipamento que facilita a rotina de poda e manutenção de árvores, mas usar e portar a ferramenta sem o registro e licença pode ser considerado crime ambiental, mas fique tranquilo, é simples legalizar o equipamento, e apenas os modelos a combustão precisam do registro e autorização, os elétricos e os à bateria, não. Ah! Se você tem ferramentas similares, como motopoda e cortadores à combustão, precisa registrar também.
Dica: O registro é fundamental se você for utilizar o equipamento para trabalhos profissionais.
Se liga no passo-a-passo:
- Cadastro CTF
- Cadastro LPU
- Emissão de Certificado
A Stihl detalhou cada etapa do processo para facilitar nossas vidas:
Cadastro Técnico Federal (CTF)
Primeiro, é necessário que você tenha um cadastro válido no CTF (Cadastro Técnico Federal). Se você ainda não tem, acesse aqui. No CTF, além de todos os dados que você deve preencher conforme seus documentos, você precisará declarar o motivo da sua inscrição. Nessa parte, selecione a categoria de atividade 21 e, em seguida, a descrição 27 – para porte e uso de motosserra, inclusive se você estiver registrando uma motopoda.
Preencha a data de compra da sua ferramenta e clique em adicionar. Agora é só escolher a sua senha, ler o termo de ciência e responsabilidade e sinalizar como lido. Então, aperte o botão de “gravar a inscrição”.
Com a inscrição realizada, partimos para a segunda etapa.
Sistema LPU para porte e uso de motosserra
Comece acessando o sistema da LPU, licença para porte e uso de motosserra. Depois de fazer login com seu CPF ou CNPJ e senha cadastrados anteriormente, vá na aba Cadastro Técnico Federal e, em seguida, clique em Certificado De Regularidade.
Assim vai aparecer a sua atividade cadastrada e aí é só emitir e imprimir o certificado de regularidade. Lembre-se que você precisa levar esse certificado sempre que for utilizar a motosserra.
Emissão de Certificado
Após este processo, é preciso registrar a sua motosserra em outro local específico. Para isso, vá na aba de serviços e clique na opção “Licença para Porte e Uso da Motosserra”. A partir daí, clique para emitir a licença. Nesse momento, você terá que preencher os dados da sua motosserra: a marca, modelo, número de série e número da nota fiscal.
É muito importante que o número de série esteja visível na sua ferramenta, caso seja necessário consulta-lo. Depois é só clicar em adicionar, emitir boleto e, em seguida, em emitir a licença da motosserra. Lembre-se de fazer o pagamento da taxa para que esteja tudo em dia com a licença! Pronto, concluído! Agora você só precisa ficar atento e renovar a licença a cada dois anos.
Claro que, se acontecer algum furto, doação, óbito do proprietário ou outra questão que afete a titularidade da motosserra, você deve atualizar as informações no sistema. Também é possível reativar sua licença caso o cancelamento tenha sido feito por engano.
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